1. Objeto e aceite
Estes termos regulam o acesso à plataforma Guto Cursos, incluindo marketplace, cursos, assinaturas, grupos de conversa, certificados e recursos de inteligência artificial. Ao criar uma conta, o usuário declara que leu e aceitou este documento.
2. Conta e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha protegida e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.
3. Marketplace e produtores
A Guto Cursos opera a infraestrutura do marketplace. Cada produtor é responsável pela exatidão, qualidade e licitude de seus conteúdos. A identificação do produtor responsável aparece na oferta, no curso e nos documentos financeiros aplicáveis.
4. Pagamentos, assinaturas e reembolsos
Pagamentos podem ser processados por PIX, boleto ou cartão através do Asaas. Assinaturas seguem o ciclo exibido na contratação e podem ser canceladas na área do aluno. Reembolsos observam a legislação brasileira, a política informada na oferta e o estágio de consumo do produto.
5. Uso permitido
É proibido copiar, redistribuir, vender, explorar vulnerabilidades, violar direitos de terceiros ou usar o chat e a IA para atividades ilícitas. Conteúdos podem ser removidos e contas podem ser suspensas quando houver violação, fraude ou risco à plataforma.
6. Chat e IA
A participação nos grupos de conversa é opcional e sujeita à moderação. Respostas geradas por IA têm finalidade educacional, podem conter imprecisões e devem ser conferidas com o material oficial e com o produtor.
7. Propriedade intelectual
A plataforma, marcas e tecnologia pertencem aos respectivos titulares. A compra concede licença pessoal de acesso ao conteúdo pelo prazo indicado, sem transferência de propriedade intelectual.
8. Alterações e contato
Alterações materiais serão comunicadas e poderão exigir novo aceite. Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais exibidos na página de contato.